A importância do compliance na prevenção de crimes empresariais

a prevenção de crimes empresariais, garantindo uma conduta ética e transparente por parte das empresas.

Comissão aprova nova pena alternativa para infrator ambiental

O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98).

MPF/RS obtém condenação de dois acusados por lavagem de dinheiro e evasão

Um dos acusados, líder da quadrilha de tráfico de drogas pela internet, foi condenado á pena de

Hacker é indiciado por divulgar na web dados de clientes da Telefônica

Conhecido na internet como K Max, ele é suspeito de invadir o banco de dados de clientes da Telefônica e disponibilizar essas informações na internet.

Justiça condena homem que compartilhou cenas íntimas da ex-companheira

Crimes de perseguição e divulgação de cena de sexo.

Estelionatário que aplicava o golpe do médico apaixonado sofre condenação

Estelionatário aplicou golpes na família de sua namorada, que conheceu pela internet. Moça engravidou

Ampliação da responsabilidade civil e criminal das redes digitais

A responsabilidade civil abrange a responsabilização de provedores de internet e de usuários de

Ministério Público de SP pede que Google explique crimes praticados no Orkut

Marco civil da internet é eficaz mesmo sem regulamentação, diz Ministério da Justiça

Governo não tem prazo previsto para edição de decreto regulamentador da lei, aprovada em 2014 pelo Congresso

SP: manifestantes pedem que criador do site WikiLeaks seja solto

A manifestação, declarada independente, sem ligação a partidos políticos ou organizações, foi convocada pela internet

MPF/PB denuncia acusado de pedofilia

O denunciado teria divulgado na internet fotos de sexo explícito envolvendo crianças.

MPF/TO: Justiça Federal tem competência para julgar crime de internet contra honra de menor

STF analisa constitucionalidade do Marco Civil da Internet e pode mudar responsabilidade de plataformas online

Quais são os limites da liberdade de expressão e a responsabilidade civil de provedores de internet?

Misoginia pela internet e atribuição da Polícia Federal pela Lei 13.642/18

Misoginia pela internet e atribuição da Polícia Federal pela Lei 13.642/18.

Projeto que criminaliza a pornografia infantil via Internet é aprovado na CCJ

Crime contra a honra poderá ter pena maior se praticado pela Internet

Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet

TJDFT vai priorizar processos judiciais que apuram crimes sexuais contra menores

Ainda que não haja manifestação de quaisquer das pessoas relacionadas, poderá o juiz de direito da causa decretar, de ofício, a tramitação prioritária do processo

Mantida condenação de mulher por injúria racial contra professora

Ofensas via internet